Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 124, Caput
Casuísticas
CTN, art. 124, Caput - Responsabilidade solidária. Grupo econômico. Comprovação de confusão patrimonial. Necessidade. (JuruaDoc. 196.5650.9002.5700)
«[...] 3. O Superior Tribunal de Justiça entende que a responsabilidade solidária do CTN, art. 12...()
Comentários:
Solidariedade passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
Solidariedade de fato. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
Solidariedade de direito. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Solidariedade e benefício de ordem. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1300)
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)