Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 38
Casuísticas
CTN, art. 38 - Agravo interno no agravo em recurso especial. ITBI. Imóvel adquirido em hasta pública. Base de cálculo. Valor da arrematação. (JuruaDoc. 196.5650.9000.9700)
«[...] É firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a arrematação c...()
Comentários:
Critério quantitativo da base de cálculo. - (JuruaDoc. 194.3364.7000.1300)
Base de cálculo do ITCMD. - (JuruaDoc. 194.3364.7000.1400)
ITBI: Base de cálculo e arrematação judicial do bem - (JuruaDoc. 200.7080.6560.5474)
Base de cálculo ITBI e leilão extrajudicial - (JuruaDoc. 200.7080.6952.1728)
Da contestação da base de cálculo do ITBI pela autoridade fiscal - (JuruaDoc. 200.7080.6243.7250)