Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 16, Caput - Recurso extraordinário. Tributário. Princípio da capacidade contributiva. Aplicabilidade a todos os impostos. Tema 21/STF. (JuruaDoc. 196.5650.9000.2900)
Tese firmada - Tema 21/STF: É constitucional a fixação de alíquota progressiva para o Imposto so...()
Comentários:
Espécies tributárias. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0100)
Técnica de partilha de competência em matéria de impostos. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0200)
Classificação das espécies tributárias: consequências jurídicas. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0300)
Critério da vinculação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0400)
Classificação pentapartite e novos critérios de classificação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0500)
Justificação dos impostos: impostos fiscais e extrafiscais. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0600)
Como dividir a carga econômica dos impostos? - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0700)
Princípio da não afetação. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0800)
Síntese conclusiva. - (JuruaDoc. 194.3360.5000.0900)