Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 22, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 22, I - Ação de alimentos e guarda de menor. Competência concorrente. Negativa de homologação de decisão em tribunal estrangeiro face às mudanças dos fatos. Soberania da jurisdição nacional (JuruaDoc. 196.3481.5000.3100)
«[...] Há competência concorrente entre a jurisdição brasileira e a estrangeira para processar ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ainda a competência do Poder Judiciário brasileiro. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0000)
Ações da competência do Judiciário brasileiro. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0100)
Ação de alimentos contra credor domiciliado no Brasil. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0200)
Ação de alimentos, tendo o réu vínculos no Brasil. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0300)
Consumidor com domicílio ou residência no Brasil. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0400)
Conceito de «consumidor» - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0500)
Consumidor. Jurisprudência nas relações de consumo. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0600)
Consumidor. Alcance das «relações de consumo». - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0700)
Consumidor. Conceito de «fornecedor» no CDC. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0800)
Caso em que as partes se submetem à jurisdição nacional. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.0900)
Competência do Poder Judiciário Brasileiro para ações de alimentos. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5900)
Competência do Poder Judiciário Brasileiro para ações consumeristas. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.6000)
Partes que se submetem à jurisdição nacional. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.6100)