Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 90, Caput - Súmula 168/TFR. Execução fiscal. Encargo de 20% do Decreto-lei 1.025/1969. Substituição, nos embargos, a condenação do devedor em honorários de sucumbência (JuruaDoc. 196.2795.3000.7500)
«O encargo de 20% do Decreto-lei 1.025/1969, é sempre devido nas execuções fiscais da União e s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Despesas e honorários na desistência, na renúncia e no reconhecimento do pedido. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.5800)
Importância da distinção entre desistência, renúncia e reconhecimento do pedido. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.5900)
Responsabilidade pelas despesas e honorários na desistência, renúncia ou reconhecimento parciais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6000)
Caso em que as despesas serão divididas igualmente. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6100)
Caso de dispensa do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6200)
Caso em que os honorários são reduzidos pela metade. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6300)
Desistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6300)
Renúncia. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6400)
Reconhecimento jurídico do pedido. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6500)
Sucumbência parcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6600)
Transação. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6700)
Custas processuais devidas na segunda ação mesmo diante da desistência da primeira. - (JuruaDoc. 210.7010.2430.9298)