Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 19, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 19, I - Investigação de identidade genética. Reconhecimento judicial de parentesco. Ilegitimidade ativa de pretensa neta enquanto vivo seu genitor. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 196.2572.2000.7500)
«Ilegitimidade ativa ad causam de pretensa neta, enquanto vivo seu genitor, de investigar a identid...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ação declaratória na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6700)
Ação declaratória no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6800)
Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e ação direta de inconstitucionalidade (ADI) - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6900)
Existência, inexistência ou modo de ser de uma relação jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7000)
Casos de cabimento da ação declaratória. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7100)
Ação declaratória positiva e negativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7200)
Ação declaratória quanto ao modo de ser de uma relação jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7300)
Ação declaratória de autenticidade ou falsidade de documento. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7400)
Alcance do vocábulo «documento» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7500)
Ação declaratória autônoma. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7600)
Falsidade de documento como questão incidental. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7700)
Conceito de «autenticidade» de documento na doutrina - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7800)
Procedimento da ação declaratória. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7900)
Interesse processual do autor. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5300)
Interesse processual em ação de alimentos. - (JuruaDoc. 210.6040.2386.1984)
Interesse processual em ação declaratória de reconhecimento de parentesco - (JuruaDoc. 210.6190.6272.1985)