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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 19, I
Casuísticas

CPC/2015, art. 19, I - Ação de declaração de relação avoenga. Busca da ancestralidade. Direito personalíssimo dos netos. Legitimidade ativa. Dignidade da pessoa humana (JuruaDoc. 196.2572.2000.7400)

«Os direitos da personalidade, entre eles o direito ao nome e ao conhecimento da origem genética s...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Ação declaratória na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6700)

Ação declaratória no novo CPC. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6800)

Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e ação direta de inconstitucionalidade (ADI) - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6900)

Existência, inexistência ou modo de ser de uma relação jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7000)

Casos de cabimento da ação declaratória. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7100)

Ação declaratória positiva e negativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7200)

Ação declaratória quanto ao modo de ser de uma relação jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7300)

Ação declaratória de autenticidade ou falsidade de documento. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7400)

Alcance do vocábulo «documento» - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7500)

Ação declaratória autônoma. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7600)

Falsidade de documento como questão incidental. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7700)

Conceito de «autenticidade» de documento na doutrina - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7800)

Procedimento da ação declaratória. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.7900)

Interesse processual do autor. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5300)

Interesse processual em ação de alimentos. - (JuruaDoc. 210.6040.2386.1984)

Interesse processual em ação declaratória de reconhecimento de parentesco - (JuruaDoc. 210.6190.6272.1985)