Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 18, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 18, Caput - Legitimidade extraordinária do cidadão. Substituto processual. Defesa ao interesse da coletividade. Pedido de obrigação de fazer que não se enquadra nas possibilidades de requerimento de ação popular. Ilegitimidade. Extinção do processo sem resolução de mérito. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 196.2572.2000.6200)
«No caso da Ação Popular, a legitimidade do cidadão é extraordinária, figurando como verdadeir...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Defesa do direito material por seu titular. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5500)
Legitimação ordinária e extraordinária. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5600)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5700)
Substituição processual na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5800)
Distinção entre «direito subjetivo» e «interesse legítimo» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5900)
Hipóteses de direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6000)
Importância da distinção entre direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6100)
Confusão dos tribunais entre direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6200)
Confusão feita pelo STJ. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6300)
Substituição processual, representação processual e sucessão processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6400)
Intervenção do substituído como assistente litisconsorcial do substituto processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6500)
Assistência litisconsorcial e substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6600)
Legitimação ordinária. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5000)
Legitimação extraordinária. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5100)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5200)
Legitimidade ativa para ação de indenização por danos morais - (JuruaDoc. 201.2030.5511.4906)
Legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública em defesa de direitos... - (JuruaDoc. 210.1110.3786.9253)
Legitimidade do Ministério Público para ação coletiva sobre anulação de aposentadoria por les�... - (JuruaDoc. 210.1090.7828.8253)
Legitimação extraordinária dos sindicatos para a defesa de interesses coletivos ou individuais do... - (JuruaDoc. 210.1090.8953.7343)
Legitimidade do Ministério Público para a tutela de direitos individuais homogêneos. - (JuruaDoc. 210.1081.1753.0132)
Legitimidade do Ministério Público para pleitear fornecimento de medicamento mediante ação civil... - (JuruaDoc. 210.1071.2697.2123)
Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria - (JuruaDoc. 210.7120.3727.7369)
Ilegitimidade ativa do locatário para ação contra o condomínio. - (JuruaDoc. 210.8230.5680.5473)
Legitimidade ativa de associação para ação coletiva e autorização expressa dos associados. - (JuruaDoc. 220.4031.0997.6511)
Legitimidade da Associação de Representação de Municípios. - (JuruaDoc. 220.5240.5126.9300)
Legitimidade ativa do Ministério Público para defesa de interesses transindividuais por meio de ma... - (JuruaDoc. 220.5240.6371.0903)
Substituição processual por sindicato. - (JuruaDoc. 230.1160.6149.1525)