Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 18, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 18, Caput - Pedido de indenização. Veículo de terceiro envolvido em acidente. Ilegitimidade para pleitear direito alheio em nome próprio (JuruaDoc. 196.2572.2000.5000)
«[...] no que tange ao pedido de indenização ao veículo de terceiro envolvido no acidente, flagr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Defesa do direito material por seu titular. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5500)
Legitimação ordinária e extraordinária. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5600)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5700)
Substituição processual na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5800)
Distinção entre «direito subjetivo» e «interesse legítimo» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5900)
Hipóteses de direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6000)
Importância da distinção entre direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6100)
Confusão dos tribunais entre direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6200)
Confusão feita pelo STJ. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6300)
Substituição processual, representação processual e sucessão processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6400)
Intervenção do substituído como assistente litisconsorcial do substituto processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6500)
Assistência litisconsorcial e substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6600)
Legitimação ordinária. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5000)
Legitimação extraordinária. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5100)
Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5200)
Legitimidade ativa para ação de indenização por danos morais - (JuruaDoc. 201.2030.5511.4906)
Legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública em defesa de direitos... - (JuruaDoc. 210.1110.3786.9253)
Legitimidade do Ministério Público para ação coletiva sobre anulação de aposentadoria por les�... - (JuruaDoc. 210.1090.7828.8253)
Legitimação extraordinária dos sindicatos para a defesa de interesses coletivos ou individuais do... - (JuruaDoc. 210.1090.8953.7343)
Legitimidade do Ministério Público para a tutela de direitos individuais homogêneos. - (JuruaDoc. 210.1081.1753.0132)
Legitimidade do Ministério Público para pleitear fornecimento de medicamento mediante ação civil... - (JuruaDoc. 210.1071.2697.2123)
Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria - (JuruaDoc. 210.7120.3727.7369)
Ilegitimidade ativa do locatário para ação contra o condomínio. - (JuruaDoc. 210.8230.5680.5473)
Legitimidade ativa de associação para ação coletiva e autorização expressa dos associados. - (JuruaDoc. 220.4031.0997.6511)
Legitimidade da Associação de Representação de Municípios. - (JuruaDoc. 220.5240.5126.9300)
Legitimidade ativa do Ministério Público para defesa de interesses transindividuais por meio de ma... - (JuruaDoc. 220.5240.6371.0903)
Substituição processual por sindicato. - (JuruaDoc. 230.1160.6149.1525)