Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 119, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 119, Caput - Intervenção de terceiros. Associação de fabricantes de medicamentos busca intervir no processo como assistente simples do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Possibilidade. Interesse jurídico reconhecido (JuruaDoc. 196.1845.0000.4300)
«O deferimento do pedido de assistência prescinde da existência de efetiva relação jurídica en...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática da «assistência». - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9900)
Intervenção de terceiro no processo das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0000)
Conceito de «interesse jurídico» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0100)
Intervenção anômala da União nas causas entre entidades públicas federais. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0200)
Intervenção da União como «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0300)
Natureza jurídica do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0400)
Admissão de assistência em qualquer procedimento e grau de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0500)
Conceito de «terceiro». - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5700)
Interesse jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5800)
Assistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5900)
Admissão da assistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6000)