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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 119, Caput - Inocorrência de litisconsórcio passivo da CEF. Pedido de assistência da União. Prejudicado. Competência da Justiça Estadual. Possibilidade de intervenção da União no Recurso Especial. Relevância da matéria. Impossibilidade de intervenção no feito originário (JuruaDoc. 196.1845.0000.3500)

«[...] feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, por e...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Problemática da «assistência». - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9900)

Intervenção de terceiro no processo das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0000)

Conceito de «interesse jurídico» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0100)

Intervenção anômala da União nas causas entre entidades públicas federais. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0200)

Intervenção da União como «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0300)

Natureza jurídica do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0400)

Admissão de assistência em qualquer procedimento e grau de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0500)

Conceito de «terceiro». - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5700)

Interesse jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5800)

Assistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5900)

Admissão da assistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6000)