Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 9, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 9, Caput - Cumprimento de sentença. Regra geral. Indicação de meios executivos menos onerosos. Inércia das partes. Aplicação de medidas executivas atípicas. Cabimento. Prévio contraditório. Desnecessário (JuruaDoc. 195.4165.3000.9500)
«Como forma de resolução plena do conflito de interesses e do resguardo do devido processo legal,...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8700)
Proibição de «decisão surpresa» - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8800)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8900)
Postergação do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9000)
Concessão de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9100)
Tutela da evidência do art. 311, II e III. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9200)
Tutela da evidência na ação monitória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9300)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2900)
Contraditório diferido nas tutelas de urgência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3000)
Contraditório diferido em tutela de evidência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3100)
Contraditório diferido na ação monitória. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3200)