Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 4, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 4, Caput - Dilação do prazo para cumprimento da obrigação de fazer. Possibilidade. Inaplicabilidade de multa baseada em prazo anterior estendido. Inocorrência de descumprimento à ordem judicial (JuruaDoc. 195.4165.3000.6700)
«As peculiaridades do caso concreto justificaram a dilação do prazo para cumprimento da obrigaç�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Princípio da duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3200)
Duração razoável do processo no CPC português. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3300)
Duração razoável do processo na Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e da... - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3400)
Duração razoável do processo no Pacto de São José da Costa Rica. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3500)
Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3600)
Princípio como mera intenção. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3700)
Indenização pela demora na conclusão do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3800)
Celeridade processual e duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3900)
Interesse de agir na indenização pela demora do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.4000)
Conceito do que seja «razoável» na duração do processo - (JuruaDoc. 181.2162.7000.4100)
Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1200)
Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1300)