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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 4, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 4, Caput - Dilação do prazo processual para emenda a inicial. Cabimento. Sentença que não oportunizou a regularização dos documentos da inicial cassada (JuruaDoc. 195.4165.3000.6600)

«O prazo para emenda a inicial previsto no CPC/2015, art. 284 é dilatório, podendo ser ampliado p...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Princípio da duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3200)

Duração razoável do processo no CPC português. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3300)

Duração razoável do processo na Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e da... - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3400)

Duração razoável do processo no Pacto de São José da Costa Rica. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3500)

Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3600)

Princípio como mera intenção. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3700)

Indenização pela demora na conclusão do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3800)

Celeridade processual e duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.3900)

Interesse de agir na indenização pela demora do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.4000)

Conceito do que seja «razoável» na duração do processo - (JuruaDoc. 181.2162.7000.4100)

Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1200)

Primazia do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.1300)