Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1, Caput - Compensação de crédito precatório com débitos tributários. Possibilidade. Interpretação das normas de acordo com a Constituição Federal. Ampla consideração doutrinária (JuruaDoc. 195.4165.3000.0400)
«[...] O princípio da supremacia da Constituição põe a Lei Fundamental como o plexo de normas d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Valores e normas fundamentais do processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0100)
Conceito de processo. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0200)
Ordenamento jurídico ou direito objetivo. Definição de Carnelutti. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0300)
Processo segundo Carnelutti. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0400)
Teoria unitária do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0500)
Processo conforme Chiovenda. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0600)
Teoria dualista do ordenamento jurídico. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0700)
Princípio vetor do processo: o devido processo legal. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0800)
Art. 1º do CPC/2015 e os valores e normas fundamentais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.0900)
Princípios processuais constitucionais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.1000)
Constitucionalização do Processo Civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0100)
Processo como garantia. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.0200)