Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 118, Caput - Súmula 526/STJ. Execução penal. Falta grave. Crime doloso. Trânsito em julgado. Desnecessidade. (JuruaDoc. 193.2102.9001.8600)
«O reconhecimento de falta grave decorrente do cometimento de fato definido como crime doloso no cu...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
118.1 Regressão - (JuruaDoc. 193.2535.5002.7400)
118.2 Regressão e regime aberto - (JuruaDoc. 193.2535.5002.7500)
118.3 Oitiva - (JuruaDoc. 193.2535.5002.7600)
118.4 Sustação cautelar de regime - (JuruaDoc. 193.2535.5002.7700)