Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 105, Caput - Condenação penal em segunda instância. Execução provisória da pena. Princípio da presunção de inocência. Não violação. (JuruaDoc. 193.2102.9001.2200)
«[...] 1. Em regime de repercussão geral, fica reafirmada a jurisprudência do STF no sentido de q...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
105.1 Guia de recolhimento - (JuruaDoc. 193.2535.5002.4300)
105.2 Guia de recolhimento provisória - (JuruaDoc. 193.2535.5002.4400)
105.3 Execução provisória da sentença condenatória - (JuruaDoc. 193.2535.5002.4500)
105.4 Execução provisória da pena privativa de liberdade. Nova posição do STF - (JuruaDoc. 191.1120.8900.6452)