Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 10, Caput - Feriado de segunda-feira de carnaval. Necessidade de comprovação no ato de interposição do recurso. Impossibilidade de saneamento da intempestividade. Modulação dos efeitos da decisão. Aplicabilidade do presente entendimento após a publicação desse acórdão. Observância aos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança, da isonomia e da primazia do mérito. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 191.2120.9357.7391)
« O novo Código de Processo Civil inovou ao estabelecer, de forma expressa, no [CPC/2015, art. 1.0...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)