Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 9, Parágrafo único, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 9, Parágrafo único, I - Contraditório mitigado em relação às tutelas provisórias. Limitação do magistrado ao pedido. Caráter definitivo. Medidas liminares diversas da requerida. Possibilidade (JuruaDoc. 191.2111.1517.9945)
«Por força do CPC/2015, art. 9º, parágrafo único, a vedação da decisão surpresa é excepcion...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8700)
Proibição de «decisão surpresa» - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8800)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8900)
Postergação do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9000)
Concessão de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9100)
Tutela da evidência do art. 311, II e III. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9200)
Tutela da evidência na ação monitória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9300)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2900)
Contraditório diferido nas tutelas de urgência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3000)
Contraditório diferido em tutela de evidência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3100)
Contraditório diferido na ação monitória. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3200)