Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 9, Parágrafo único, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 9, Parágrafo único, I - Execução de título extrajudicial. Inexistência de citação do réu. Demora por motivos inerentes ao mecanismo da justiça. Prescrição. Reconhecimento de ofício. Impossibilidade. Decisão surpresa. Sentença cassada. (JuruaDoc. 190.9300.2756.9907)
«A demora imputada ao Judiciário não pode frustrar o direito subjetivo à prestação judicial ad...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8700)
Proibição de «decisão surpresa» - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8800)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8900)
Postergação do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9000)
Concessão de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9100)
Tutela da evidência do art. 311, II e III. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9200)
Tutela da evidência na ação monitória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9300)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2900)
Contraditório diferido nas tutelas de urgência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3000)
Contraditório diferido em tutela de evidência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3100)
Contraditório diferido na ação monitória. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3200)