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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 9, Caput - Súmula 358/STJ. Maioridade do alimentando. Cancelamento automático de pensão alimentícia. Impossibilidade. Necessária decisão judicial que oportunize o contraditório (JuruaDoc. 190.9300.2175.5174)

«O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Princípio do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8700)

Proibição de «decisão surpresa» - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8800)

Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.8900)

Postergação do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9000)

Concessão de tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9100)

Tutela da evidência do art. 311, II e III. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9200)

Tutela da evidência na ação monitória. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9300)

Contraditório. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.2900)

Contraditório diferido nas tutelas de urgência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3000)

Contraditório diferido em tutela de evidência. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3100)

Contraditório diferido na ação monitória. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3200)