Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 10
Casuísticas
CPC/2015, art. 10 - Tempestividade. Feriado local. Comprovação. Momento. Interposição do recurso. Inaplicabilidade. Princípio da não surpresa (JuruaDoc. 190.6070.5506.9166)
«Para fins de verificação da tempestividade do recurso, a parte deverá comprovar a ocorrência d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)