Fórum Permanente dos Processualistas Civis - FPPC
Direito Processual Civil
Publicado em 13/05/2020 09:35:17 O Fórum Permanente dos Processualistas Civis (FPPC) é um grupo de advogados processualistas que, inicialmente, se reuniram para debater a versão do projeto de lei do novo Código de Processo Civil. Atualmente, são travados diálogos com a comunidade jurídica, em especial dos processualistas civis, sobre a aplicação do CPC/2015 e promovidos encontros com todos que se dedicam ao processo civil.
Já ocorreram 10 encontros, nos quais foram elaborados 706 enunciados. Nos Fóruns são debatidos novos enunciados, de acordo com os grupos de debate, bem como, são reanalisados os enunciados anteriores.
Os enunciados não se tratam de jurisprudência, pois possuem um caráter doutrinário, mas são utilizados de maneira recorrente em petições, sentenças, acórdãos como se fossem, na medida em que para a formulação de um enunciado ocorrem ricos debates sobre a prática jurídica processual.
Confira os enunciados no JURUADOCS de PROCESSO CIVIL.