Direito Processual Previdenciário (à luz do CPC/2015)
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1 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
2 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3 PROBLEMÁTICA DO PROCESSO COLETIVO PREVIDENCIÁRIO
4 LIDE PREVIDENCIÁRIA
5 PROCESSO DE CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO
6 COMPETÊNCIA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
7 PARTÍCIPES DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
8 DINÂMICA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
9 VALOR DA CAUSA PREVIDENCIÁRIA
10 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
11 POSTULAÇÃO E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
12 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
13 SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
14 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15 PROVAS NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
16 PROVAS EM ESPÉCIES NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
17 PROVA PERICIAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
18 SENTENÇA
19 TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
20 IRREPETIBILIDADE DE VALORES ALIMENTARES
21 TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
22 TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
23 TUTELA DA EVIDÊNCIA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
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(Doc. 187.1215.2000.0000)
EMENTA: Seguridade social. Previdência social. Benefícios previdenciários. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos na CF/88, art. 37.
Diário Oficial de 17/11/2009
Instrução Normativa 971, de 13/11/2009
(Doc. 106.3273.3007.3400)
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Diário Oficial de 07/05/1999
Decreto 3.048, de 06/05/1999
(Doc. 103.7781.0131.7900)
EMENTA: Seguridade social. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991
(Doc. 103.7781.0793.5100)
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei 8.213, de 24/07/1991
(Doc. 103.7781.0794.6400)
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/10/1988
Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988
(Doc. 103.7781.0000.0000)
EMENTA: Constituição Federal/88.