Medida Provisória 870, de 01/01/2019

Carregando…

Medida Provisória 870, de 01/01/2019
(D.O. 01/01/2019)

Artigo63

Deprecated: preg_match_all(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 249

Alterações no Conselho Monetário Nacional do Ministério da Economia

Art. 63

- A Lei 9.069, de 29/06/1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Art. 8º - [...]

I - Ministro de Estado da Economia, que o presidirá;

II - Presidente do Banco Central do Brasil; e

III - Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

[...].] (NR)

[Art. 9º - [...]

[...]

III - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Economia;

[...].] (NR)

Comentários do Artigo 63

Autor(es)0

Casuística0

Em produção.
Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui

Notas de Doutrina0

Em produção.
Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui

Notas Pessoais0

Adicionar nota

Íntegra

Em produção.Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui

Em produção.Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui

Em produção.
Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui

Em produção.
Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui