Parte Geral
Livro I - Das Normas Processuais Civis
Título Único - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
Capítulo I - Das Normas Fundamentais do Processo Civil
- Partes. Cooperação entre si
- Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
- Normas fundamentais do processo civil. Inovação legislativa
Comentários do Artigo 6º
Casuística8
STJ Impossibilidade de rediscussão de matéria já resolvida. Dever de cooperação das partes. Resolução da lide em tempo razoável (JuruaDoc. 190.6070.5454.8291)
STJ Justiça Federal e Justiça Estadual. Carta precatória. Cooperação entre juízos. Atuação nos estreitos limites do ato processual deprecado (JuruaDoc. 195.4165.3000.8400)
TJDF Aplicabilidade do CPC/2015 aos Juizados Especiais. Cooperação para obtenção da análise do mérito em tempo razoável (JuruaDoc. 195.4165.3000.7900)
TJSP Realização de perícia técnica desnecessária. Aplicação de multa. Dever de cooperação. Violação do dever de lealdade processual (JuruaDoc. 195.4165.3000.8200)
Notas de Doutrina6
Caput - Princípio da cooperação. (JuruaDoc. 198.6290.1000.2800)
Propósito da cooperação processual. (JuruaDoc. 198.6290.1000.2900)
Sujeitos do processo. (JuruaDoc. 198.6290.1000.3000)
Direitos e deveres processuais das partes. (JuruaDoc. 198.6290.1000.3100)
Princípio da colaboração. (JuruaDoc. 198.6290.1000.3200)
Infração ao princípio da cooperação. (JuruaDoc. 198.6290.1000.3300)
Renê Hellman
Caput - Cooperação processual. (JuruaDoc. 201.0730.5000.1700)
Comparticipação. (JuruaDoc. 201.0730.5000.1800)
Processo Civil Constitucional. Críticas (JuruaDoc. 201.0730.5000.1900)