Parte Especial Ir para

Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença Ir para

Título I - Do Procedimento Comum Ir para

Capítulo XII - Das Provas Ir para

Seção IX - Da Prova Testemunhal Ir para

Subseção II - Da Produção da Prova Testemunhal Ir para

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• Prova testemunhal. Testemunha. Intimação

Art. 455

- Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

§ 1º - A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

§ 2º - A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

§ 3º - A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

§ 4º - A intimação será feita pela via judicial quando:

I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo;

II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz;

III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;

IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;

V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. [[CPC/2015, art. 454.]]

§ 5º - A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Comentários do Artigo 455

Autor(es)1

Renê Hellman

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Art. 455

Caput e § 1º e § 3º - Intimação da testemunha. (JuruaDoc. 201.3853.8003.2000)

§ 2º - Comparecimento independentemente de intimação. (JuruaDoc. 201.3853.8003.2100)

§ 4º - Intimação via judicial. (JuruaDoc. 201.3853.8003.2200)

§ 5º - Ausência da testemunha. (JuruaDoc. 201.3853.8003.2300)