Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo XII - Das Provas
Seção V - Da Confissão
Seção V - DA CONFISSÃO(Ir para)
- Confissão. Conceito
- Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.
Comentários do Artigo 389
Casuística7
TJMG Pena de confissão. Fatos decorrentes. Presunção relativa de veracidade (JuruaDoc. 201.2132.9000.6500)
TJDF Depoimento pessoal. Descumprimento do ônus de depor. Confissão tácita configurada (JuruaDoc. 201.2132.9000.6600)
TJMG Depoimento pessoal. Não comparecimento. Pena de confissão. Valor probatório distinto (JuruaDoc. 201.2132.9000.6700)
STJ Pena de confissão. Uso como meio de prova. Presunção relativa da veracidade dos fatos (JuruaDoc. 201.2132.9000.6800)
STJ Dação de imóvel em pagamento. Presunção com base em confissão ficta. Descabimento. Necessidade de escritura pública (JuruaDoc. 200.7073.8002.6000)
STJ Reconhecimento do pedido. Não confundível com a confissão ou transação (JuruaDoc. 200.7073.8002.6100)
Notas de Doutrina1
Caput - Conceito de confissão judicial ou extrajudicial (JuruaDoc. 201.2101.8000.1000)
Renê Hellman
Confissão. (JuruaDoc. 201.3853.8002.1800)