Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento
Capítulo XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(Ir para)
- Audiência de instrução e julgamento
- No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Comentários do Artigo 358
Casuística6
TJMG Caput - Irregularidade no pregão. Ausência de comprovação. Inocorrência de cerceamento (JuruaDoc. 210.3041.0469.1910)
TJRJ Pregão. Audiência de instrução e julgamento. Falha no sistema de som. Ausência de comprovação. Inocorrência de cerceamento de defesa (JuruaDoc. 201.2040.5187.7363)
TJSC Falhas no pregão das partes e procuradores não demonstradas. Ausência de comprovação. Intimações realizadas (JuruaDoc. 201.2040.5777.6333)
Notas de Doutrina1
Caput - Procedimento na audiência de instrução e julgamento (JuruaDoc. 201.2404.4000.0900)
Renê Hellman
Audiência de instrução e julgamento. (JuruaDoc. 201.3853.8001.4300)