Capítulo III - Dos Subsistemas Federais de Viação Ir para

Seção II - Do Subsistema Ferroviário Federal Ir para

- As ferrovias nacionais classificam-se quanto a:

I - bitola;

II - orientação geográfica;

III - designação e numeração;

IV - titularidade:

a) pública;

b) privada;

V - competência:

a) federal;

b) estadual;

c) distrital;

d) municipal;

VI - capacidade;

VII - movimentação;

VIII - receita.