Entrar no sistema
×
Digite seu e-mail
Digite sua senha
Lembrar-se de mim
Entrar
Esqueci minha senha
Quero me cadastrar
Carregando…
Pesquisa Geral
↵
Pesquise no texto desta norma
↵
Pesquise nos comentarios desta norma
↵
Pesquise na casuistica desta norma
↵
Pesquise nas doutrinas desta norma
↵
Crie sua conta
Login
Biblioteca
Lei 11.196, de 21/11/2005
(D.O. 22/11/2005)
Artigo
106
Comentários
Casuística
Notas de Doutrina
Notas Pessoais
Capítulo XV - Da Desoneração Tributária da Bovinocultura
Ir para
Capítulo XV -
DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DA BOVINOCULTURA
(Ir para)
Art. 106
- (VETADO).
Lei 11.196/2005, art. 132
(Efeitos em relação ao artigo a partir de 01/12/2005)
Comentários do Artigo 106
Autor(es)
0
Casuística
0
Em produção.
Para participar enviando um acórdão sobre o tema,
clique aqui
Notas de Doutrina
0
Notas de Doutrina
0
Em produção.
Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria,
clique aqui
Notas Pessoais
0
Adicionar nota
Adicionar notas pessoais
×
Adicionar nota
Novidades
1 itens
Ementa
Sumário
Índice Sistemático
Íntegra
133 Artigos
Busca por palavra-chave
Buscar por palavra-chave em Lei 11.196, de 21/11/2005
×
Pesquisar
Palavras Combinadas (Operador
E
)
Palavras Alternadas (Operador
OU
)
Expressão ou frase exata
Pesquisa no texto da norma
Pesquisa nos comentários
Pesquisa na casuística
Pesquisa nas Notas de doutrina
Comentários do Artigo 106