Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Ir para

Capítulo I - Da Composição dos Níveis Escolares Ir para

Título V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO (Ir para)

Capítulo I - DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES (Ir para)

- A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.