Capítulo V - Dos Benefícios e Serviços
Seção VIII - Do Salário Maternidade
Art. 350
- O segurado aposentado que retornar à atividade fará jus ao pagamento do Salário Maternidade, de acordo com o art. 343.
Instrução Normativa INSS/PRES 85, de 18/02/2016, art. 1º (nova redação ao artigo)
Redação anterior (original): [Art. 350 - O segurado aposentado que retornar à atividade fará jus ao pagamento do Salário Maternidade, de acordo com o art. 349.]
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