Deprecated: substr(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 136
Decreto 12.069, de 21/06/2024 - JuruáDocs
Biblioteca

Decreto 12.069, de 21/06/2024
(D.O. 24/06/2024)

Artigo1º

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 1º

- Este Decreto dispõe sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital e a Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.br e institui a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027.

Comentários do Artigo 1º

Autor(es)0

Casuística0

Em produção.
Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui

Notas de Doutrina0

Em produção.
Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui

Notas Pessoais0

Adicionar nota
Íntegra
O site Demorou 0.01 para ser carregado !