- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - um DAS 101.5;

II - dois DAS 101.4;

III - um DAS 102.4;

IV - doze DAS 101.2;

V - dez DAS 102.2;

VI - sete DAS 101.1; eia

VII - um DAS 102.1.