Deprecated: preg_match_all(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/legislacao/mostra_art.php on line 249
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DENATUREZA OCUPACIONAL
I - Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos(T52.-): Álcoóis (T51.8) e Cetonas (T52.4);Benzeno, Tolueno e Xileno (T52.1 e T52.2); Derivados halogenadosdos Hidrocarbonetos Alifáticos e Aromáticos (T53):Tetracloreto de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1);Tricloroetileno (T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano(T53.4); Clorofluor-carbonos (T53.5); Outros derivadoshalogenados de hidrocarbonetos alifáticos (T53.6); Outrosderivados halogenados de hidrocarbonetos aromáticos(T53.7); Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticose aromáticos, não especificados (T53.9); Sulfeto deCarbono (T65.4)
Exposição ocupacional a agentes tóxicosem outras indústrias (Z57.5)
II - Efeito tóxico de SubstânciasCorrosivas (T54): Fenol e homólogos do fenol (T54.0);Flúor e seus compostos (T65.8); Selênio e seuscompostos (T56.8); Outros compostos orgânicos corrosivos(T54.1); Ácidos corrosivos e substâncias ácidassimilares (T54.2); Álcalis cáusticos e substânciasalcalinas similares (T54.3); Efeito tóxico de substânciacorrosiva, não especificada (T54.9).
Exposição ocupacional a agentes tóxicosem outras indústrias (Z57.5)
III - Efeito tóxico de Metais (T56): Arsênicoe seus compostos (T57.0); Cádmio e seus compostos (T56.3);Chumbo e seus compostos (T56.0); Cromo e seus compostos (T56.2);Manganês e seus compostos (T57.2); Mercúrio e seuscompostos (T56.1); Outros metais (T56.8); Metal, nãoespecificado (T56.9).
Exposição ocupacional a agentes tóxicosem outras indústrias (Z57.5)
IV - Asfixiantes Químicos (T57-59): Monóxidode Carbono (T58)’; Ácido cianídrico ecianetos (T57.3); Sulfeto de hidrogênio T59.6); Aminasaromáticas e seus derivados (T65.3)
Exposição ocupacional a agentes tóxicosem outras indústrias (Z57.5)
V - Praguicidas (Pesticidas, "Agrotóxicos")(T60): Organofosforados e Carbamatos (T60.0); Halogenados(T60.1); Outros praguicidas (T60.2)
Exposição ocupacional a agentes tóxicosna Agricultura (Z57.4)
VI - Efeitos da Pressão do Ar e da Pressãoda Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0);Barotrauma Sinusal (T70.1); Doença Descompressiva ("Maldos Caixões") (T70.3); Outros efeitos da pressãodo ar e da água (T70.8).
Exposição ocupacional a pressõesatmosféricas anormais (W94.-; Z57.8)
NOTAS:
1. A doença profissional ou do trabalho será caracterizada quando, diagnosticada a intoxicação ou afecção, se verifica que o empregado exerce atividade que o expõe ao respectivo agente patogênico, mediante nexo de causa a ser estabelecido conforme o disposto nos Manuais de Procedimentos Médico-Periciais em Doenças Profissionais ou do Trabalho, levando-se em consideração a correlação entre a doença e a atividade exercida pelo segurado.
2. O Instituto Nacional do Seguro Social adotará as providências necessárias para edição dos Manuais de Procedimentos Médico-Periciais em Doenças Profissionais ou do Trabalho, para aplicação a partir de 1º de setembro de 1999.
Comentários do Artigo 382A
Autor(es)0
Casuística0
Em produção. Para participar enviando um acórdão sobre o tema, clique aqui
Notas de Doutrina0
Em produção. Para participar enviando um artigo jurídico de sua autoria, clique aqui
Comentários do Artigo 382A