Parte Especial
Título V - Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos
Capítulo II - Dos Crimes contra o Respeito aos Mortos
- Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
- Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
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Notas de Doutrina1
Destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.8270.7566.7399)
Rogerio Greco
Crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7708.4295)
Classificação doutrinária do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7495.4934)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7118.6726)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele. (JuruaDoc. 210.3250.7116.1140)
Consumação e tentativa do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7272.4785)
Elemento subjetivo do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7139.1411)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7422.6980)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7399.4927)
Crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver envolvendo feto natimorto. (JuruaDoc. 210.3250.7492.5906)
Lei de Transplante de Órgãos. (JuruaDoc. 210.3250.7502.6610)
Furto de cadáver. (JuruaDoc. 210.3250.7556.1810)