Parte Especial
Título I - Dos Crimes contra a Pessoa
Capítulo I - Dos Crimes contra a Vida
- Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
- Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Infânticídio (Pesquisa Jurisprudência)Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
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Casuística0
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Notas de Doutrina4
Conceito de aborto. (JuruaDoc. 210.4120.6981.5555)
Objeto material do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.4120.6996.3581)
Consumação e tentativa do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.4120.6546.4507)
Caput - Sujeitos ativo e passivo e inadmissibilidade de coautoria. (JuruaDoc. 210.7090.5512.2225)
Rogerio Greco
Crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1981.3866)
Classificação doutrinária do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1707.1749)
Início e término da proteção pelo tipo penal de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1117.5773)
Espécies de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1657.0558)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1449.5780)
Bem juridicamente protegido e objeto material no crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1248.2791)
Elemento subjetivo do crime aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1905.4757)
Consumação e tentativa do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1286.4455)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1517.3946)
Causas de aumento de pena no crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1876.8531)
Prova do crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1227.9734)
Meios de realização do aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1160.3920)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1773.3256)
Aborto legal. (JuruaDoc. 210.3140.1456.3619)
Aborto: gestante que perde o filho em acidente de trânsito. (JuruaDoc. 210.3140.1350.9723)
Aborto de fetos gêmeos e o concurso de crimes. (JuruaDoc. 210.3140.1343.4449)
Agressão à mulher sabidamente grávida e o aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1446.9479)
Gestante que tenta o suicídio e o crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1398.1465)
Desistência voluntária e arrependimento eficaz no crime de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1576.5424)
Aborto e crime impossível. (JuruaDoc. 210.3140.1489.4646)
Aborto econômico. (JuruaDoc. 210.3140.1337.9136)
Ordem judicial para a realização do aborto legal. (JuruaDoc. 210.3140.1116.6124)
Concurso de pessoas no delito de aborto. (JuruaDoc. 210.3140.1658.5608)
Gestante que morre ao realizar o aborto, sendo que o feto sobrevive. (JuruaDoc. 210.3140.1447.8181)
Aborto: diagnóstico de anencefalia para antecipação terapêutica do parto. (JuruaDoc. 210.3140.1524.0501)
Aborto por redução embrionária. (JuruaDoc. 210.3140.1882.1771)
Aborto: gravidez resultante de crime contra a dignidade sexual. (JuruaDoc. 210.3140.1933.5513)
Aborto: atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. (JuruaDoc. 210.3140.1251.0182)
Atendimento humanizado às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). (JuruaDoc. 210.3140.1313.9515)
Aborto eugenésico. (JuruaDoc. 210.3140.1950.8982)