Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 70, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 70, Caput - Concurso formal heterogêneo ou homogêneo. (JuruaDoc. 210.9010.9728.2947)
Reza o art. 70 do Código Penal que, quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica d...()
Comentários:
Natureza jurídica do concurso formal. - (JuruaDoc. 210.3030.8459.0890)
Requisitos e consequências do concurso formal ou ideal. - (JuruaDoc. 210.3030.8954.4342)
Concurso formal homogêneo e heterogêneo. - (JuruaDoc. 210.3030.8866.9561)
Concurso formal próprio (perfeito) e impróprio (imperfeito). - (JuruaDoc. 210.3030.8366.9453)
Concurso formal X concurso material benéfico. - (JuruaDoc. 210.3030.8953.4589)
Aplicação da pena nos crimes cometidos em concurso formal. - (JuruaDoc. 210.3030.8624.9347)
Dosagem da pena no concurso formal. - (JuruaDoc. 210.3030.8405.3377)