Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 154, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 154, Caput - Invasão de dispositivo informático: análise do tipo. (JuruaDoc. 210.8050.9819.2214)
Com relação ao caput, a conduta nuclear do caput é invadir. Invadir é um verbo transitivo direto...()
Comentários:
Crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4625.3925)
Classificação doutrinária do crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4843.7997)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4299.3281)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4802.9404)
Consumação e tentativa do crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4306.0243)
Elemento subjetivo do crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4608.4118)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4479.5503)
Pena, suspensão condicional do processo, competência para julgamento e ação penal no crime de in... - (JuruaDoc. 210.3170.4329.9164)
Crime de invasão de dispositivo informático e o marco civil da internet. - (JuruaDoc. 210.3170.4670.3175)
Invasão de dispositivo informático e a Lei de proteção de dados pessoais. - (JuruaDoc. 210.3170.4380.1245)
Invasão de dispositivo informático e violação de correspondência eletrônica. - (JuruaDoc. 210.3170.4353.6238)
Invasão de dispositivo informático e quebra de sigilo bancário. - (JuruaDoc. 210.3170.4440.6578)
Invasão de dispositivo informático e a infiltração de agentes de polícia na internet. - (JuruaDoc. 210.3170.4322.8351)
Modalidade equiparada ao crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4486.2652)
Causas especiais de aumento de pena no crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4664.6124)
Concurso de causas de aumento de pena envolvendo crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4765.1162)
Modalidade qualificada do crime de invasão de dispositivo informático. - (JuruaDoc. 210.3170.4100.3222)