Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 140, §§ 2º e 3º
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 140, §§ 2º e 3º - Modalidades qualificadoras de injúria. (JuruaDoc. 210.7220.4895.1534)
«[…] em face do disposto nos §§ 2º e 3º do referido diploma legal, tem-se das chamadas modali...()
Comentários:
Crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2387.6923)
Classificação doutrinária do crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2398.0720)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2943.5223)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2403.4754)
Consumação e tentativa do crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2612.7244)
Elemento subjetivo do crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2879.0477)
Meios de execução e formas de expressão da injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2101.6491)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de in... - (JuruaDoc. 210.3140.2397.2708)
Contexto da injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2644.8253)
Discussão acalorada e o crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2203.8303)
Caracterização da injúria mesmo diante da veracidade das imputações. - (JuruaDoc. 210.3140.2572.1757)
Injúria no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.2425.1348)
Injúria no Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3140.2398.3193)
Divulgação de imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso. - (JuruaDoc. 210.3140.2565.8173)
Perdão judicial do crime de injúria. - (JuruaDoc. 210.3140.2931.8117)
Modalidades qualificadas do crime de injúria - (JuruaDoc. 210.3140.2575.2183)