Comentários, casuísticas e doutrina
Um uso mais racional da autocomposição nos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Comentário Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Lei 12.153, de 22/12/2009, art. 8 - Um uso mais racional da autocomposição nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. (JuruaDoc. 210.4260.2306.0414)
A fim de que sejam obtidos melhores resultados com o uso da autocomposição, pensa-se que o papel c...()
Comentários:
Os representantes judiciais dos réus. - (JuruaDoc. 210.4260.2580.7714)
A audiência de conciliação. - (JuruaDoc. 210.4260.2209.6216)
Um uso mais racional da autocomposição nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 210.4260.2306.0414)