Comentários, casuísticas e doutrina
Indignação e desacato.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 331 - Indignação e desacato. (JuruaDoc. 210.4080.3831.4336)
O simples fato de demonstrarmos a nossa indignação com determinadas atitudes administrativas não ...()
Comentários:
Crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3978.5883)
Classificação doutrinária do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3658.7104)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3488.1389)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3101.3834)
Consumação e tentativa do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3319.9489)
Elemento subjetivo do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3505.7801)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3821.3265)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de de... - (JuruaDoc. 210.4080.3357.4557)
Pluralidade de funcionários ofendidos do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3694.2439)
Desacato e embriaguez. - (JuruaDoc. 210.4080.3630.0589)
Exigência de ânimo calmo e refletido do crime de desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3885.3730)
Desacato praticado por advogado e o Estatuto de OAB, art. 7º, § 2º. - (JuruaDoc. 210.4080.3931.8486)
Ofensa dirigida a funcionário que não se encontra presente. - (JuruaDoc. 210.4080.3834.0893)
Indignação e desacato. - (JuruaDoc. 210.4080.3831.4336)
Desacato no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4080.3681.1958)