Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de contrabando.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 334, Caput - Crime de contrabando. (JuruaDoc. 210.4080.3216.0773)
O CP, art. 334-A foi inserido por meio da Lei 13.008/2014. Antes da referida modificação legal, os...()
Comentários:
Crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3216.0773)
Classificação doutrinária do crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3427.2492)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3609.8220)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3227.8445)
Consumação e tentativa do crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3446.3244)
Elemento subjetivo do crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3406.6994)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3551.7942)
Pena e ação penal no crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3246.7915)
Competência para julgamento do crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3532.4931)
Princípio da insignificância no crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3877.7305)
Perdimento da mercadoria de importação proibida no crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3798.6924)
Modalidades assemelhadas de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3421.1141)
Causa especial de aumento de pena no crime de contrabando. - (JuruaDoc. 210.4080.3126.9716)