Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de violação de sigilo funcional.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 325, Caput - Crime de violação de sigilo funcional. (JuruaDoc. 210.4071.1533.7253)
O núcleo revelar é utilizado pelo texto legal no sentido de divulgar, tornar conhecido fato...()
Comentários:
Crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1533.7253)
Classificação doutrinária do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1203.3566)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1515.1338)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1336.6867)
Consumação e tentativa do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1110.8179)
Elemento subjetivo do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1252.0459)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1189.7305)
Causa especial de aumento de pena no crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1803.0165)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.4071.1176.9278)
Violação de sigilo funcional e Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1701.5620)
Revelação de segredo particular. - (JuruaDoc. 210.4071.1944.5212)
Revelação das informações sobre a identificação de contribuintes da Lei 8.021/1990. - (JuruaDoc. 210.4071.1662.2493)
Sigilo dos documentos públicos. - (JuruaDoc. 210.4071.1144.7193)
Proibição de monitoramento de áudio de vídeo nas celas e no atendimento advocatício do crime de... - (JuruaDoc. 210.4071.1527.3471)
Modalidade assemelhada do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1589.5470)
Modalidade qualificada do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1628.2510)