Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de sigilo funcional.
Comentário Rogerio Greco

Comentários:

Crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1533.7253)

Classificação doutrinária do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1203.3566)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1515.1338)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1336.6867)

Consumação e tentativa do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1110.8179)

Elemento subjetivo do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1252.0459)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1189.7305)

Causa especial de aumento de pena no crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1803.0165)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.4071.1176.9278)

Violação de sigilo funcional e Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1701.5620)

Revelação de segredo particular. - (JuruaDoc. 210.4071.1944.5212)

Revelação das informações sobre a identificação de contribuintes da Lei 8.021/1990. - (JuruaDoc. 210.4071.1662.2493)

Sigilo dos documentos públicos. - (JuruaDoc. 210.4071.1144.7193)

Proibição de monitoramento de áudio de vídeo nas celas e no atendimento advocatício do crime de... - (JuruaDoc. 210.4071.1527.3471)

Modalidade assemelhada do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1589.5470)

Modalidade qualificada do crime de violação de sigilo funcional. - (JuruaDoc. 210.4071.1628.2510)