Comentários, casuísticas e doutrina
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de explosão.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 251, Caput - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de explosão. (JuruaDoc. 210.4010.9343.6162)
A incolumidade pública é o bem juridicamente protegido pelo delito de explosão. O objeto materi...()
Comentários:
Crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9473.0238)
Classificação doutrinária do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9133.2824)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9540.4545)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9343.6162)
Consumação e tentativa do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9780.4460)
Elemento subjetivo do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9979.3634)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9476.6815)
Pesca mediante a utilização de explosivos. - (JuruaDoc. 210.4010.9568.2876)
Prova pericial no crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9877.7566)
Homicídio praticado com o emprego de explosivo. - (JuruaDoc. 210.4010.9372.8651)
Explosão no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9845.3339)
Furto e roubo praticados com o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. - (JuruaDoc. 210.4010.9289.4404)
Deflagração perigosa, queima de fogos e soltura de balões acesos. - (JuruaDoc. 210.4010.9730.4331)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ex... - (JuruaDoc. 210.4010.9380.4201)
Modalidade privilegiada do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9167.7922)
Causas de aumento de pena no crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9608.1767)
Modalidade culposa do crime de explosão. - (JuruaDoc. 210.4010.9992.5114)