Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 270, Caput - Crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal. (JuruaDoc. 210.4010.9300.0540)
Existe controvérsia a respeito do conceito de envenenamento. Conforme esclarece Odon Ramos Maranhã...()
Comentários:
Crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal. - (JuruaDoc. 210.4010.9300.0540)
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Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de envenenamento de água potável ou de subs... - (JuruaDoc. 210.4010.9794.4900)
Consumação e tentativa do crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ... - (JuruaDoc. 210.4010.9937.1753)
Elemento subjetivo do crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou med... - (JuruaDoc. 210.4010.9400.0431)
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Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo do crime de en... - (JuruaDoc. 210.4010.9467.1814)
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Modalidade culposa do crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou med... - (JuruaDoc. 210.4010.9536.3545)