Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 301 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. (JuruaDoc. 210.4010.3584.4965)
Os núcleos atestar, certificar, falsificar e alterar pressupõem um comportamento com...()
Comentários:
Crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3364.4789)
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Modalidades comissiva e omissiva do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3584.4965)
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