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Comentários, casuísticas e doutrina

Falsidade ideológica e crimes ambientais.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 299, Caput - Falsidade ideológica e crimes ambientais. (JuruaDoc. 210.4010.3503.5225)

Vide Lei 9.605/1998, art. 66. ...()


Comentários:

Crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3553.9814)

Classificação doutrinária do crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3391.1350)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3551.9303)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3922.1228)

Consumação e tentativa do crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3315.0647)

Elemento subjetivo do crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3237.1145)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3616.7816)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3816.7553)

Folha em branco e abuso no seu preenchimento. - (JuruaDoc. 210.4010.3983.8942)

Uso do documento ideologicamente falsificado. - (JuruaDoc. 210.4010.3670.9749)

Falsidade ideológica de circunstância incompatível com a realidade. - (JuruaDoc. 210.4010.3894.5109)

Declaração de nascimento inexistente e falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3816.2108)

Parto alheio como próprio e falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3311.2685)

Falsidade ideológica e sonegação fiscal. - (JuruaDoc. 210.4010.3256.8317)

Falsidade ideológica e estelionato. - (JuruaDoc. 210.4010.3666.8488)

Declaração falsa para efeitos de instrução de pedido de remição. - (JuruaDoc. 210.4010.3223.2738)

Falsidade ideológica para fins eleitorais. - (JuruaDoc. 210.4010.3265.4877)

Requisitos para denúncia envolvendo o crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3904.9676)

Falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro. - (JuruaDoc. 210.4010.3653.2290)

Falsidade ideológica e crimes ambientais. - (JuruaDoc. 210.4010.3503.5225)

Falsificação ideológica no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.3731.5153)

Causa especial de aumento de pena do crime de falsidade ideológica. - (JuruaDoc. 210.4010.3850.9136)